A COISA TÁ FEIA: PROCURADOR PEDE AO TSE QUE ANULE DECISÃO DO TRE SOBRE CANDIDATURA DE NINA MELO

Do Blog do Garreto

A situação da candidatura ao cargo de deputada estadual de Nina Melo, filha do presidente da Assembleia Legislativa e vice na chapa de Edinho Lobão ao governo do Estado, Arnaldo Melo, é cada vez mais complicada. Nina corre o risco de ser declarada inelegível pela Justiça Eleitoral. Após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidir liberar a candidatura de Nina Melo, mesmo com questionamentos apresentados  pelo Ministério Publico Eleitoral, como a não comprovação de que se descompatibilizou do cargo de direção em uma clínica detentora de contrato com o governo do Estado, o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral e o parecer de Eugênio Aragão, vice-procurador geral Eleitoral,  pede a nulidade da decisão proferida na Justiça eleitoral maranhense.

No parecer dirigido à relatora do caso, a ministra Luciana Lóssio, o vice-procurador-geral Eleitoral afirma que o acórdão proferido pela Justiça Eleitoral maranhense deixou de analisar a questão da inelegibilidade de Nina Melo apresentada perante o tribunal, mas jogada pra escanteio na análise do caso.

O vice-procurador geral Eleitoral argumenta que o fato da denúncia de que Nina Melo tem sociedade em uma clínica que recebeu dinheiro do governo  Estado, fruto da celebração de contrato para prestação de serviços, e que estes recursos foram pagos depois do registro da candidatura dela, não deveria ter sido ignorado pelo TRE ao apreciar a questão, e por isto, o acordão proferido na Justiça Eleitoral maranhense deve ser considerado nulo. O TSE deve decidir pelo retorno do caso a julgamento no TRE, desta vez com a obrigação de analisar o questionamento quanto ás condições de elegibilidade de Nina Melo.

Na avaliação do vice-procurador-geral Eleitoral o TRE-MA fez uma interpretação equivocada dos fatos  relativos ao caso e deveria solicitar a Nina Melo que comprovasse a descompatibilização de qualquer cargo relacionado a clínica na qual ela figura como dirigente, antes de decidir sobre o deferimento ou não da candidatura da peemedebista. Por conta disto ele finaliza o parecer pedindo que seja anulada a decisão do TRE do Maranhão e que esta corte aprecie a questão da inelegibilidade de Nina Melo, o que ainda não ocorreu.